O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de anunciou que mulheres gr&aacute;vidas poder&atilde;o receber a partir de dezembro a vacina contra o v&iacute;rus sincicial respirat&oacute;rio (VSR), principal causador de bronquiolite em beb&ecirc;s. O imunizante ser&aacute; oferecido pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) a gestantes a partir da 28&ordf; semana da gesta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/0a080e62-9d5c-4a09-a77d-570fab123c97.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rovena Rosa | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O primeiro lote, com 673 mil doses da vacina, j&aacute; come&ccedil;ou a ser distribu&iacute;do aos estados. A orienta&ccedil;&atilde;o do minist&eacute;rio &eacute; que, com a chegada das doses &agrave;s unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de (UBS), as equipes verifiquem e atualizem a situa&ccedil;&atilde;o vacinal de gestantes, incluindo ainda a imuniza&ccedil;&atilde;o contra a covid-19 e a influenza, j&aacute; que a vacina contra o VSR pode ser administrada junto a outras doses. Na rede particular, o imunizante pode sair por at&eacute; R$ 1,5 mil.&nbsp;&nbsp;
Como funciona a vacina?&nbsp;
A bronquiolite &eacute; causada principalmente por infec&ccedil;&otilde;es virais, sendo o VSR o agente infeccioso mais comum. Acomete principalmente crian&ccedil;as menores de 2 anos, causando dificuldade para respirar, febre e tosse.&nbsp;&nbsp;
A vacina que ser&aacute; oferecida &agrave;s gestantes oferece prote&ccedil;&atilde;o imediata a rec&eacute;m-nascidos, reduzindo a necessidade de hospitaliza&ccedil;&otilde;es quando os beb&ecirc;s s&atilde;o infectados pelo v&iacute;rus sincicial.&nbsp;&nbsp;
De acordo com estudos, a vacina&ccedil;&atilde;o materna demonstrou uma efic&aacute;cia de 81,8% na preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as respirat&oacute;rias graves causadas pelo VSR nos beb&ecirc;s durante os primeiros 90 dias ap&oacute;s o nascimento.&nbsp;
Quem pode se vacinar?&nbsp;
Todas as gestantes, a partir da 28&ordf; semana de gravidez. N&atilde;o h&aacute; restri&ccedil;&atilde;o de idade para a m&atilde;e. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; tomar dose &uacute;nica a cada nova gesta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Bronquiolite&nbsp;
O v&iacute;rus sincicial respirat&oacute;rio &eacute; respons&aacute;vel por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e por 40% dos casos de pneumonia entre crian&ccedil;as com at&eacute; 2 anos.&nbsp;&nbsp;
De acordo com o minist&eacute;rio, o Brasil registrou 43,1 mil casos de S&iacute;ndrome Respirat&oacute;ria Aguda Grave (SRAG) causados por VSR em 2025, considerando dados at&eacute; 15 de novembro. Desse total, 82,5% foi registrado em menores de 2 anos.&nbsp;
Como a maioria dos casos &eacute; provocado por infec&ccedil;&atilde;o viral, n&atilde;o h&aacute; tratamento espec&iacute;fico para bronquiolite. O manejo &eacute; feito apenas com base no tratamento de sinais e sintomas e incluem terapia de suporte, suplementa&ccedil;&atilde;o de oxig&ecirc;nio, hidrata&ccedil;&atilde;o e uso de broncodilatadores, sobretudo quando h&aacute; chiado evidente.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Tocantins (MPTO) ingressou, na segunda-feira (24) com a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica em que requer a extin&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Nicolau Esteves, entidade privada vinculada ao Centro Universit&aacute;rio Tocantinense Presidente Ant&ocirc;nio Carlos (UNITPAC), de Aragua&iacute;na.
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O MPTO tamb&eacute;m busca garantir assegurar o levantamento de informa&ccedil;&otilde;es completas quanto ao patrim&ocirc;nio da funda&ccedil;&atilde;o e garantir que os recursos remanescentes sejam transferidos para uma entidade semelhante.
Segundo um levantamento pr&eacute;vio do Sistema de Valores a Receber (SRV) do Banco Central aponta a exist&ecirc;ncia de um patrim&ocirc;nio no valor de R$ 399.559,49.&nbsp;
Os representantes da funda&ccedil;&atilde;o informaram que a entidade esgotou suas finalidades institucionais e que vem encontrando dificuldades para juntar a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria e prosseguir com o processo de extin&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
O MPTO atua no processo por meio da promotora de Justi&ccedil;a Kamilla Naiser Lima Filipowitz, que responde pela 6&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Aragua&iacute;na.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) aprovou, nesta quarta-feira (26), a libera&ccedil;&atilde;o do uso do fundo para im&oacute;veis de at&eacute; R$ 2,25 milh&otilde;es para contratos antigos e novos. Com a mudan&ccedil;a, o FGTS poder&aacute; ser usado para financiar unidades at&eacute; esse valor, independentemente da data de assinatura do contrato.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/93f6bef9-200f-46dd-a950-5c1f47155e4e.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o corrige uma distor&ccedil;&atilde;o criada ap&oacute;s a eleva&ccedil;&atilde;o do teto do Sistema Financeiro da Habita&ccedil;&atilde;o (SFH), de R$ 1,5 milh&atilde;o para R$ 2,25 milh&otilde;es, oficializada em outubro. Contratos firmados a partir de junho de 2021 n&atilde;o podiam ser enquadrados no novo limite, enquanto financiamentos anteriores a essa data continuavam aptos a utilizar os recursos do fundo, o que gerava assimetria entre mutu&aacute;rios.
Marco temporal
Em 2021, uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Curador do FGTS exigia que o valor do im&oacute;vel na data da assinatura do contrato fosse compat&iacute;vel com o teto estabelecido pelo Conselho Monet&aacute;rio Nacional (CMN). Na pr&aacute;tica, isso criava dois marcos: contratos assinados at&eacute; 11 de junho de 2021 e contratos firmados a partir de 12 de junho de 2021.
Com o teto ampliado, mutu&aacute;rios com contratos recentes ficaram impedidos de usar o FGTS, mesmo quando o im&oacute;vel se enquadrava na nova faixa de valor, de at&eacute; R$ 2,25 milh&otilde;es. O impasse gerou reclama&ccedil;&otilde;es a agentes financeiros e ao Banco Central, al&eacute;m do risco de judicializa&ccedil;&atilde;o.
Um ajuste redacional na resolu&ccedil;&atilde;o elimina essa diferencia&ccedil;&atilde;o e garante o mesmo tratamento para todos. Segundo o Conselho, a mudan&ccedil;a deve ter impacto limitado, com aumento estimado de cerca de 1% na movimenta&ccedil;&atilde;o do fundo.
Vantagem para renda m&eacute;dia e alta
A padroniza&ccedil;&atilde;o deve beneficiar especialmente fam&iacute;lias com renda superior a R$ 12 mil, que v&ecirc;m enfrentando a escalada dos pre&ccedil;os dos im&oacute;veis em mercados mais aquecidos, como S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro e Bras&iacute;lia. Nessas regi&otilde;es, o teto anterior de R$ 1,5 milh&atilde;o n&atilde;o refletia mais a realidade do mercado imobili&aacute;rio.
Com a decis&atilde;o, qualquer contrato dentro do SFH poder&aacute; usar o saldo do FGTS para compra do im&oacute;vel, amortiza&ccedil;&atilde;o, liquida&ccedil;&atilde;o do financiamento ou abatimento de parcelas.
A mudan&ccedil;a aprovada pelo Conselho do FGTS passa a valer imediatamente e uniformiza as regras de acesso ao fundo no cr&eacute;dito habitacional, reduzindo incertezas para consumidores e institui&ccedil;&otilde;es financeiras.
Regras para uso do FGTS permanecem
Apesar da amplia&ccedil;&atilde;o do teto, os crit&eacute;rios para utiliza&ccedil;&atilde;o do FGTS no cr&eacute;dito imobili&aacute;rio n&atilde;o foram alterados. Entre as exig&ecirc;ncias continuam:
Tempo de contribui&ccedil;&atilde;o
M&iacute;nimo de tr&ecirc;s anos de trabalho com recolhimento ao FGTS, cont&iacute;nuos ou n&atilde;o.
Teto de financiamento
Em outubro, o limite m&aacute;ximo de financiamento foi elevado de 70% para 80% do valor do im&oacute;vel.
Na pr&aacute;tica, o comprador precisa dispor de uma entrada menor.
Propriedade e uso
O im&oacute;vel deve ser urbano e destinado &agrave; moradia pr&oacute;pria.
O comprador n&atilde;o pode ter outro im&oacute;vel residencial na cidade onde mora, trabalha ou pretende comprar, nem possuir outro financiamento ativo no SFH.
Localiza&ccedil;&atilde;o
O im&oacute;vel deve estar no munic&iacute;pio onde o trabalhador reside h&aacute; pelo menos um ano, em regi&atilde;o metropolitana adjacente, ou no munic&iacute;pio em que exerce sua atividade profissional.
Intervalo para novo uso
O FGTS s&oacute; pode ser usado novamente ap&oacute;s tr&ecirc;s anos para aquisi&ccedil;&atilde;o de outro im&oacute;vel.
Limite de avalia&ccedil;&atilde;o
O valor do im&oacute;vel deve ser igual ou inferior ao teto do SFH, atualmente fixado em R$ 2,25 milh&otilde;es, independentemente da data de assinatura do contrato.

Os profissionais da rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o de Palmas realizam, nesta quarta-feira (26), um dia de paralisa&ccedil;&atilde;o em protesto contra o atraso no pagamento dos direitos da categoria. Com apoio da Dire&ccedil;&atilde;o do Sintet Regional de Palmas, foi realizado um ato p&uacute;blico, com concentra&ccedil;&atilde;o &agrave;s 8h, em frente ao Col&eacute;gio S&atilde;o Francisco, na Avenida JK, e caminhada at&eacute; a Prefeitura de Palmas.
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O ato foi realizado pela categoria ap&oacute;s assembleia realizada na sexta-feira (14) de novembro, que contou com a participa&ccedil;&atilde;o de mais de 500 profissionais da rede. Al&eacute;m da paralisa&ccedil;&atilde;o, a categoria tamb&eacute;m votou pelo indicativo de greve.
A categoria reivindica o pagamento da base de dados de 2024 e 2025, al&eacute;m do reajuste do piso do magist&eacute;rio. O m&ecirc;s de refer&ecirc;ncia dos direitos &eacute; janeiro, que se aproxima sem resposta do munic&iacute;pio.
"N&atilde;o vamos nos calar diante dos retrocessos. Vamos fazer valer a decis&atilde;o da categoria e lutar pela garantia dos nossos direitos", afirmou a presidente do Sintet Regional de Palmas, Rose Marques.
Aproximadamente 60 unidades de ensino aderiram &agrave; paralisa&ccedil;&atilde;o at&eacute; o fechamento desta edi&ccedil;&atilde;o.
Em nota ao Manchete do Tocantins,&nbsp;a prefeitura de Palmas afirmou que grande parte das reivindica&ccedil;&otilde;es dos trabalhadores da Educa&ccedil;&atilde;o foram atendidas e divulgadas pela gest&atilde;o municipal, em entrevista concedida no dia 28 de outubro.&nbsp;
Confira a nota na &iacute;ntegra:
"A Prefeitura de Palmas informa que grande parte das reivindica&ccedil;&otilde;es dos trabalhadores da Educa&ccedil;&atilde;o foram atendidas e divulgadas pela gest&atilde;o municipal, em entrevista coletiva concedida no dia 28 de outubro.
Dentre elas est&atilde;o: o pagamento de progress&otilde;es horizontal e vertical, titularidade e escolaridade, al&eacute;m da implementa&ccedil;&atilde;o do Piso Nacional do Magist&eacute;rio. Todos esses direitos come&ccedil;ar&atilde;o a ser pagos na folha de pagamento de novembro, que ser&aacute; creditada aos servidores na pr&oacute;xima sexta-feira, 28, juntamente com a primeira parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio.
Em rela&ccedil;&atilde;o a data-base, est&aacute; agendado para a pr&oacute;xima sexta-feira , 28, uma reuni&atilde;o com todos os sindicatos a fim de buscarmos solu&ccedil;&atilde;o, em primeiro lugar, para a mudan&ccedil;a da data-base para o m&ecirc;s de setembro, no dia do servidor p&uacute;blico municipal.
Essa proposta permite ao munic&iacute;pio discutir o ano de 2025, estabelecendo um &iacute;ndice fact&iacute;vel para a gest&atilde;o e que possa ser aceito pelos sindicatos, incluindo o Sintet.
A gest&atilde;o municipal, que j&aacute; buscou conceder grande parte do que se reivindica, preocupa-se com a perda do dia letivo por milhares de alunos, sendo que esse movimento impacta diretamente na vida profissional dos pais desses alunos.
A Prefeitura de Palmas j&aacute; orientou a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o sobre a reposi&ccedil;&atilde;o desse dia letivo para o devido cumprimento do calend&aacute;rio escolar.
Respeitaremos sempre a luta dos trabalhadores pelos seus direitos, mas propondo sempre que a mesa de negocia&ccedil;&otilde;es seja o local mais adequado para que se encontrem os acordos poss&iacute;veis e que atendam as partes."